sexta-feira, junho 13, 2008

Lula sanciona lei que institui guarda compartilhada de filhos

Os pais são muito importantes para os filhos, por isso acho fundamental esta lei.
O relacionamente entre homem e mulher pode acabar, mas jamais a relação pais e filhos.

O Lula sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei (PL) que prevê a guarda compartilhada dos filhos de pais separados. A “nova” guarda prevê o equilíbrio de papéis entre pai e mãe, favorecendo o bem-estar social, físico e mental do filho.

De acordo com a relatora do PL na Câmara, deputada Cida Diogo (PT-RJ), esta sanção é um avanço para sociedade brasileira. “Esta vitória é principalmente dos pais e mães que tem compromisso com seus filhos e junto com eles possam manter uma relação forte. A separação é entre os pais. O elo tem que continuar, seja com quem vai ficar com a guarda mais efetiva, seja com quem vai acompanhar. Isso até hoje não era garantido em lei. Mas, agora o poder judiciário vai passar a ter este instrumento, ou seja, dar preferência a guarda compartilhada”, ressaltou a relatora.

Na guarda compartilhada, tanto o pai quanto a mãe assumem direitos e deveres relativos aos filhos, com responsabilização conjunta. Neste caso, o juiz deverá estabelecer as atribuições de cada um e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, baseando-se em orientação técnico-profissional ou de equipe multidisciplinar.

Tanto a guarda unilateral quanto a compartilhada podem ser temporárias e requeridas por consenso dos pais ou decretadas pelo juiz em função das necessidades específicas do filho. Caso o juiz verifique que o filho não deve permanecer sob a guarda de nenhum dos pais, ela será concedida à pessoa que revelar compatibilidade com as atribuições exigidas, levando em consideração o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade.

fonte:Último Segundo



2 comentários:

Antonio Paulo disse...

Eu e minha esposa já fazemos isso há três anos com uma neta maravilhosa , nossa Eduarda filha do meu caçula, ele ainda não acordou para a realidade e esta perdendo tudo o que ela nos mostra com sua inteligência, que os pais assistam esses pequenos seres dando-lhes amor mostrando ao mundo que um casal num ato de amor pode ali estar colocando no mundo uma pessoa, uma vida que nos primeiros passos precisa ser cuidada a quatro mão a dois corações,pais mães cuidem de seus rebentos pra que não se criem como minha neta que diz amar seu pai sem conhece-lo, pensem antes de fazer amor que dali podera sair mais uma pessoa com sérios problemas futuros e o pior deles o desamor."Procuro meu pai preciso que me adote, não quero riquezas nem um dote, só quero perto nas horas dos meus ais,poder chama-lo de pai" escrevi há algum tempo essas linhas e chorei, por todos os seres que precisam ser adotados e não encontram alguém que possa lhes dar carinho...desculpem pelo desabafo e dessa vez digo que LULA acertou.

Mariana Moura disse...

Antonio, que sorte tem a Eduarda, por ter avós tão dedicados quanto vocês.Que Deus os protejam e dê vida longa.beijo.