quinta-feira, setembro 02, 2010

Auxílio-reclusão beneficia mais de 28 mil famílias de detentos

O Ministério da Previdência esclarece que são os familiares dependentes dos presos que recebem o benefício – desde 1960 – para manter o seu sustento enquanto o segurado está na prisão. E, portanto, o preso não tem acesso direto ao dinheiro.
“O princípio constitucional para o pagamento é de que a pena não pode avançar da pessoa que cometeu o crime a outras”, explica o defensor público federal Claudionor Barros Leitão. “Há dependentes que são crianças sem nenhuma consciência sobre as falhas dos pais e não seria justo que ficassem totalmente carentes de recursos.”
Segundo o Ministério, só pode receber os recursos a família de um detento que seja classificado como segurado pelo INSS e tenha renda de até R$ 810,18 no ato da prisão, independentemente da renda dos dependentes. São considerados familiares os cônjuges, filhos, menores sob tutela, pais e irmãos até 21 anos de idade – estes dois últimos, desde que comprovem dependência econômica do preso.
Em geral, a pessoa que recolheu para a previdência social é considerada segurada até doze meses após interromper pagamentos ou ter sacado benefícios, mas há condições específicas. Para quem não recolheu o INSS no passado recente, portanto, não há benefício para a família.
Mais que o salário-maternidade
A família do preso segurado tem direito a receber como auxílio-reclusão 80% da média mensal das contribuições anteriores do segurado, a partir de 1994. Segundo o Ministério da Previdência, os familiares receberam, em média, R$ 586,51 em junho, quantia que está acima do que é pago como salário-maternidade, de R$ 519,01, também em média. Esse valor é dividido entre os beneficiários e não varia conforme o número de dependentes do preso, outra falácia que consta no email que circula na rede.
O benefício é pago, atualmente, a 28,3 mil famílias, o que significa valor mensal total de R$ 16,6 milhões para o cofre do INSS. Mais pessoas recebem auxílio-reclusão do que auxílio-acidente no país. O número de famílias beneficiárias cresceu 6% neste ano em relação a dezembro, mas o número total ainda é bastante restrito, se considerada a população carcerária brasileira, de mais de 470 mil detentos.
Fonte:http://economia.ig.com.br/

18 comentários:

Guará Matos disse...

Dianta dessas explicação e pensando nas crianças, se houver lizura nos atos, acredito ser uma boa atitude. A família do preso não pode e nem deve "cumprir a pena com o detento" de forma alguma. Punir os familiares, os deixando à míngua é uma crueldade.

Bjs.

Luciano Braz disse...

Bom dia!
Este é um tema muito interessante de ser discutido e que ja vi causar diferentes reações quando exposto, imagino que estas, se deêm por conta da contrução psiquica e meio socia a que estamos inseridos. No entanto eu particularmente vejo como positivo o código que defende o abono as familias e ou dependentes que dependem dos subsidios veramente providos pelo individuo agora infrator, o que não concordo é com a ideologia pouco feliz e estruturada que estabelece critérios distintos, não tendo apoios fundamentados e bem distribuidos a fim de atender as outras camadas sociais que também precisam ser respitadas e assitenciadas de maneira digna e necessária.

Abraços e bom dia!

Lciano Braz

Kelly disse...

Prefiro nem dar minha opinião depois de alguns comentários se familiares de presos, onde trabalho. Só digo do meu ponto de vista esse benefício não chega a quem realmente precisa, e não tem o destino que deveria ter. beijos

JPM disse...

Olá,

Seja como for, as leis não são feitas pensando em nós, sem influências...

Nesta campanha eleitoral, pex, qtos falam em criar vagas em hospitais/clínicas para tratar usuários de drogas... alguém já ouviu algum candidato falar em tratamento preventivo?

Eu não, e é bem simples, na prevenção a indústria farmacêutica não vai ganhar o que ganha com tratamento...

É tudo às avessas, propositadamente, para beneficiar os influentes, eventualmente, um patinho feio consegue tirar alguma vantagenzinha, acreditem!

Saúde e felicidade.
JPMetz

Wanderley Elian Lima disse...

Olá Mariana
Até parece que sou do contra, mas não é isso. O safado na hora de cometer o crime não pensa nos filhos, depois nós e que pagamos por isso. Tem muita gente nesse país ganhando sem trabalhar, inclusive os políticos. Nós, os trabalhadores, somos obrigados a viver com salários de fome, principalmente os professores.
Beijos

Everson Russo disse...

Bom dia minha amiga, obrigado pelo carinho de sua vista,,,as vezes as paginas não abrem com o IE, e a solução é o Mozilla Firefox,,,,um grande beijo de bom dia e obrigaod pelo carinho.

wcastanheira disse...

Parabéns, um tema polemico, discutível por longos tempos, é preciso ver qual a família necessita deste apoio, nem todo presidiário teria direito a este benefício, ver se a família pode produzir, andar por ela própria, coisas assim, acho q uma minoria teria direito, mas...entendo à queles q são movidos pela compaixão e emoção. Pra vc minha linda bjos, bjos e bjossssss

Daniel Savio disse...

O certo seria fazer que os presos trabalhassem em pequenas fabricas e deste trabalho receber um salário que pudesse ajudar as próprias famílias...

Fique com Deus, menina Mariana.
Um abraço.

Pena disse...

Simpática e Estimada Amiga:
Li com atenção o seu Post.
Registo:
"...“Há dependentes que são crianças sem nenhuma consciência sobre as falhas dos pais e não seria justo que ficassem totalmente carentes de recursos.”
Segundo o Ministério, só pode receber os recursos a família de um detento que seja classificado como segurado pelo INSS e tenha renda de até R$ 810,18 no ato da prisão, independentemente da renda dos dependentes. São considerados familiares os cônjuges, filhos, menores sob tutela, pais e irmãos até 21 anos de idade – estes dois últimos, desde que comprovem dependência econômica do preso..."

Apesar de por algumas dúvidas acredito que é uma forma sensata e sóbria de agir.
Parabéns pela reflexão. Pelo humanismo existente em si e pela pureza do seu sentimento em relação aos mais desprotegidos.
Excelente.
Beijinhos amigos.
Com respeito.
Sempre a estimá-la e a respeitá-la pelo valor imenso que possui.

pena

MUITO OBRIGADO pela visita no meu blogue que adorei.
Bem-Haja, perfeita amiga.
É Notável.

disse...

Concordo com Wanderley Elian Lima

Sendo que assim muitos vão querer cometer um crime, pois como vc disse há mais pessoas recebem auxílio-reclusão do que auxílio-acidente no país. Assim fica fácil cometer crime né?? pois a família é beneficiada. Paz, adorei o texto.

Marilu disse...

Querida amiga, assim fica muito fácil cometer um delito, sabe-se de antemão que a família vai ficar amparada. E muitas vezes essa própria família é cúmplice desse preso...Difícil opinar a respeito...Beijocas

ValériaC disse...

É querida, este beneficio é tal qual faca de dois gumes...a intenção de amparar, sempre é positiva,mas como tudo, há de se ter muito critério para ver quem vai receber tal benefício.
Beijos...
Valéria

Sonia Pallone disse...

Concordo com Daniel Savio. Esse dinheiro, ao invés de ser tirado de trabalhadores honestos, deveria vir do próprio suor dos presos. Sei sim que principalmente as crianças, não tem culpa nenhuma da insanidade dos pais, mas nós também não temos. Há que se chegar a um consenso que seja justo para ambas as partes. Bjs linda.

brasildobem disse...

É complicado opinar, tenho minhas dúvidas se estes benefícios se tornam benefícios mesmo ou se apenas estimular a "parasitagem".
Bjs

Mari disse...

Bem, já li a respeito do assunto e...se o dinheiro for realmente destinado ao seu fim, acredito que seja um paleativo para as famílias, afinal os filhos não podem sofrer as consequências dos atos dos pais.

Beijos

José disse...

Eu penso que já que os pais, não pensam nos filhos, quando cometem os crimes, terá que ser a sociedade a fazer o lugar dos pais, se não os filhos, têm tendência, em tornarem-se bandidos como os pais.
Eu sou contra toda a espécie de parasitas. Acho que toda a gente devia ganhar em relação aquilo que produz.

beijinho,
José.

Cris disse...

Mariana!
Já tive alunos que foram concebidos na prisão e hoje recebem o auxílio.
Beijos.

"Cantinho Poético" disse...

Bom dia e Feliz Semana!!
Tem selinho aqui prá voce...pegue o seu!!

Beijossssss.......M@ria