quinta-feira, abril 22, 2010

Há necessidade de vice-governador?

Após ouvir perguntas do meu filho sobre o que faz o vice-governador, fui à busca de informações, primeiro na constituição federal e estadual:
Consta na constituição do RS:
Art. 70:§ 2º -
O Governador e o Vice-Governador prestarão, no ato de posse, o seguinte compromisso: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e patrocinar o bem comum do povo rio-grandense".
Art. 80 - O Vice-Governador exercerá as funções de Governador nos casos de impedimento deste, bem como as funções que lhe forem conferidas em lei ou delegadas pelo titular, e suceder-lhe-á em caso de vaga.
Como não ficou claro quais são as funções do vice, procurei a AL, Sec. Fazenda, Casa Civil, Palacinho e jornalistas.
Resumo da ópera: o vice não tem função nenhuma além de substituir o titular, e este pode se ausentar até 15 dias sem a necessidade de transmitir o cargo.
Vice-governador não tem autonomia para fazer com que leis e obrigações sejam cumpridas pelo governo.
Só quem tem o poder nas mãos é quem tem o cargo de governador.
Para quê o cargo de vice? Para termos mais gastos públicos?
O nosso atual vice tem no Palacinho 43% dos funcionários efetivo comparado da gestão anterior, mas e o próximo?
A família do atual não usa o privilégio da lei de ter segurança e motorista, mas e os anteriores e os que virão?
Este é o momento para solicitar que os novos deputados se comprometam para fazer projetos e depois virar lei, conferindo obrigações para este cargo.
Ora, se é a segunda maior autoridade do Estado, porque não ter obrigações, porque não podemos cobrar dele nada? Afinal não pode fazer nada.
Ou acabamos com este cargo (que acho impossível, não acredito em Papai Noel) ou sejamos justos; já que recebe dos cofres públicos, tem uma equipe paga pelo povo, tem sim que ter obrigações diante do seu Estado.
Na minha pesquisa, recebi uma resposta triste, mas real: vice-governador é mesmo que Rainha da Inglaterra, a única diferença é que pode assumir o poder.

Tenho o direito de cobrar do governador, dos deputados e senadores, os quais nós elegemos. Quero ter o direito de cobrar obrigações de quem é vice (prefeito, gov e presidente).
Mas primeiros têm de haver uma lei.

36 comentários:

jader/zezi disse...

Mariana...nao sei não...mas acho q o Vice tem toas as prerrogativas do Governador...quando esta no exercicio da FUNÇÃO DE GOVERNADOR.- jader martins.-

Mariana disse...

Seu Jader, qd "esta no exercício", sim, mas somente isto.
Assumindo ou não, recebe e tem uma equipe, e não tem "poder" para cumprir as leis.
Não tem função nenhuma além d assumir o titular.Qd assumi, terá o poder do titular.

wcastanheira disse...

Vice? Quem é o vice? Onde anda o vice? Oq faz o vice? Nossa qtas perguntas sem respostas, portanto ou valorizam ou não há necessidade alguma, qdo necessário assume o Presidente da Camara alta ou baixa sei lá, um deles, mas vice? é preciso repensar.
Quanto ao perfil, é um lugar paradizíaco, uma ala de árvores (srá ala?)no centro de Blumenau Santa Catarina, fizem,os há pouco um tour por Santa, foi muito legal, vai lá no orkut, temos belas fotos por lá, pra vc bjos, bjos e bjosssssssssss

Guará Matos disse...

Vice...
Manda o vice para...!
Mas será que vice tem mãe?
Deve ter, mas tomara que não seja uma vice-mãe.
Hahahahahahahaha!
Não posso perder a piada, querida Mariana.
Adoro poder vir aqui e ler essa mulher destemida e linda, que é você!!!!

eloisa menezes pereira disse...

Para substituir o status há necessidade,sim, de um vice-governador,contudo, é um cargo abstrato,sulrealista.O povo tem que manifestar inteligência e sabedoria através de questionamentos, cobranças, observações e no voto.

Valter Montani disse...

Mariana,

Enquanto o povo não brigar pelos seus direitos, continuarão a fazer o que bem entender com dinheiro público. bjs

Chica disse...

Realmente é mais uma cargo pra onerar os cofres públicos...beijos,chica

jader/zezi disse...

Mariana...em tudo na vida ha sempre um VICE...em nossas casas, o marido ou a esposa, em uma grande Empresa, tem o Presidente e o Vice, em Clube de Futebol, tem Presidente Vice...mas a figura é sempre decorativa...so q no Serviço Publico ela recebe e tem REGALIAS Q FORAM DADAS POR QUEM...POR ELES PROPRIOS POLITICOS...E TEM GENTE MAIS CORPORATIVISTA Q O POLITICO, MAIS CINICA Q O POLITICO, MAIS OPORTUNISTA Q O POLITICO??? ESTA SÃO AS PERGUNTAS Q FAÇO E QUESTIONO POIS JA CONSEGUI VERIFICAR NESTES ATUAIS CANDIDATOS Q SE APRESENTARAM MUITOS Q NAO ERAM politicos e agora serão e mudaram seu comportamento...porque??? quanto a cumprir as Leis, isto cabe a quem esta no Poder no momento...seja ele qual for, ate o proprio Presidente do tribunal de Justiça, pode ser Vice Governador e exercer a função no caso de MORTE DA GOVERNADORA(OR)...entendeste minha posição? um abração minha amiga.- jader.-

Pr. André Ribeiro disse...

opa! tudo bem mariana. obrigado por comentar lá.

Mariana disse...

Resposta da assessoria, por e-mail, do deputado Pepe Vargas:
Bom dia D. Mariana.

De certa forma a senhora já respondeu a sua pergunta, pois que pesquisou e encontrou na constituição estadual essa resposta.
Assim, também na Carta Magna Federal (artigo 79 e parágrafo) e nas Leis Orgânicas dos municípios, com pequenas diferenças, encontrará a mesma resposta para os casos do vice-presidente e dos vices-prefeitos.
Ora, estão corretas as redações, na medida em que faz-se necessário estabelecer substituição para os detentores de cargos executivos. Veja que a ausência dos titulares pode ser definitiva (caso de morte, renúncia ou cassação por exemplo). Ou ainda pode haver afastamento por tempo longo em caso de uma doença mais importante e assim por diante. Portanto é preciso preservar a vontade popular que se expresou no voto para determinado partido ou coligação.

Outra questão é a remuneração e eventualmente assessoramento. Se existem disvirtuamentos nessas questões que se cobrem e se resolvam essas distorções.

Em alguns casos no entanto, é preciso observar que vices (as constituições permitem) exercem outras tarefas. Por exemplo, antes de ser o prefeito efetivo da capital, Porto Alegre, o vice-prefeito Fortunatti exercia funções de governo como Secretário. Assim ocorre em outros municípios e em estados brasileiros.

Já nosso vice-governador Paulo Feijó não possui esta atribuição e, neste sentido pode ser questionado o número de assessores, já que não haveria necessidades para além de atendentes, etc.

É isso, a correção, se necessária não é a extinção do cargo de vice e sim de legislação que lhes dê a estrutura adequada para suas funções.

Saudações.

Gerson Luis Ben
Chefe de Gabinete
Deputado Federal Pepe Vargas - PT/RS

Mariazita disse...

Oi, Mariana
Como deve calcular de política brasileira não percebo nada...
Contudo, à semelhança do caso que vc aponta, também em Portugal há cargos e lugares que nos perguntamos para que servem, a não ser para encher os bolsos de quem os ocupa. E o pior é que isso é feito à custa dos contribuintes, nós.
Em toda a parte a porcaria é a mesma...

Beijinhos

Daniel Savio disse...

Concordo que seja dificil retirar o cargo, mas para que tem um segunda equipe se o vice é, no minimo, da mesma filosofia que o governador?

Meio sem noção, ou cada um tem os seus homens de confiança?

Fique com Deus, menina Mariana.
Um abraço.

Ângela Coelho disse...

Mariana, no Rio Grande do Sul o Vice conseguiu que a Governadora não se transformasse numa viajante pois ela tinha medo de passar o Governo para o Paulo Feijó e ele fazer algum ato que ela não aprovasse.
Beijos.

Wanderley Elian Lima disse...

Olá Mariana
Nesse caso fica difícil até cobrar do vice qualquer função, já que a própria constituição lhe garante a ociosidade. Quer coisa melhor, ganhar gordo salário, ter mordomias e não tem que fazer nada?
Até eu que sou bobo.
Beijos

Maria José disse...

Mariana. Você é demais! Só mesmo você, sua criatividade e inteligência, para colocar em "discussão" assuntos como esse. Adoro vir aqui. Você nos presenteia com seu modo original de abordar os assuntos do dia-a-dia. Beijos, amiga.

ValériaC disse...

Mariana interessante o que você pesquisou sobre a necessidade de haver vice...
Vim te visitar também amiga...
Beijos...

Pena disse...

Doce Amiga:
Desculpe-me, não estou muito a par da política e dos cargos governativos do seu maravilhoso Brasil de sonho.
No entanto, penso que o Vice-Governador deverá substituir com plenos poderes de execução o Governador, não lhe parece?
Ou fica tudo "à deriva".
Beijinhos amigos.
Com respeito e admiração.
Bem-Haja, pela visita e sua amizade que é recíproca.

pena

MUITO OBRIGADO!

lucidreira disse...

Dou total apoi a vc, vice não faz mem fala...
Só faz inchar os desembolso dos cofres públicos.
Bjos e abraços.

angela disse...

Boas reflexões, temos tanta inutilidade cara nesse pais...
beijos

Celina disse...

oi amiga estou por aqui mesmo os parentes e os amigos acharam de aniversaria todos esta semana, estou indo agora para o aniversário de um neto, vc não sabe como me sinto feliz saber que existe alguem que sente a minha falta,felicidades sabe, é bom ter uma amiga politica rs rs. um abraço carinhoso

Fabrício Santiago disse...

tb sou contra vice. vice não manda nada, só da despesa. sou contra tb suplente de deputado, coisa inútil, e o povo nem sabe que é ele, se o deputado morre ou sai fora o suplente assume, muitos golpes podem ser dados assim, um cara pode se candidatar só para depois renunciar em favor do suplente....
****
Oh, atualizei O Vingador de Lampião (PARTE 5) Aguardo seus comentários.
****
beijos

Cris disse...

Oi Mariana, antes de mais nada: obrigada por ter estado por "lá"(rsrs) e ter deixado doces palavras.

Eu já nem sei mais que lixo é esse todo que governa este planeta. Tenho nojo de política, tenho horror a qualquer partido e descarto a possibilidade de existir no mundo um governo que não se corrompa e não leve vantagem de alguma forma em cima do povo; ainda que este povo seja a Suécia !

Precisamos de um governo? Precisamos de leis? Precisamos de estatutos e cargos?
Sou da opinião que o Congresso manda. Sou contra presidente, sou contra uma figura em destaque. Sou contra um cara semi-analfabeto, que saiu do nada, chegou ao Planalto e no seu primeiro discurso disse que no governo dele ninguém mais passaria fome, pq ele já havia passado e sabia o que era.
Acho que ele não passou. Lá se vão oito anos e brasileiros continuam morrendo de fome, frio, enchentes, tempestades, violência.

Pra que vice e pra que presidente?
Se o poder judiciário fosse impecável, se as leis desse país fossem aplicadas de forma exemplar, o povo caminharia sozinho. Pode apostar.
Acho que o segredo é: deve, paga!

tenho idéias meio loucas.....rs
impossíveis? sei lá...a única coisa que sei é que nunca deu certo este planeta, pq o homem esteve no comando.
Mais despesas que o Sr. Lula ninguém deu nesses útlimos oito anos. Aliás, o vice dele foi o único cara desse tenmpo todo que eu gostei. Sei que vc fala em despesas e a não necessidade, mas eu gosto do Jose de Alencar....rs
O resto, quase 90% pode meter num saco e mandar pra .... onde vc quiser....kkkkkkkkkkkkkkk


beijo pra vc

Francisco disse...

Oi, Mari!
Concordo com vc sobre os questionamentos sobre as reais funções do vice.
Se ele não pode ser mais atuante, a culpa é da constituição, e cabe aos legisladores efetuarem as mudanças.
No caso do nosso RGS, é uma pena que o Vice-governador não seja o titular, pois com certeza com sua visão empresarial e menos política, faria bem mais que a atual governadora.
Um beijo!

José disse...

Olá Mariana,
à dias recebi e-mail, com a Cidinha Campos, deputada Brasileira fiquei sendo fã dessa mulher, chamava de ladrões a outros deputados, com todas as letras, ainda me passou pela cabeça que poderias ser tu, também costumas neles.

um beijo,
José.

seu gordo disse...

a política e confusa por natureza acho q e o mal necessário e piorar nao sei ande vamos chegar ,falaram do aniversário de Brasilia no exterior e como ja era esperado falaram mal os principais jornais do exterior falaram negativamente de Brasilia

jefhcardoso disse...

Olá Mariana! Esta semana estou divulgando uma “nova” postagem. Trata-se de um conto; que na verdade vem a ser uma reedição de meu blog. Sua postagem original ocorreu em 13.02.09; sendo esta a minha terceira postagem no blog. Naquela ocasião este texto não recebeu nenhum comentário. O texto é “O Sr. e o Dr.”. Espero que você, tendo um tempinho, o aprecie.
Um grande abraço, minha gratidão antecipada!

Jefhcardoso do http://jefhcardoso.blogspot.com

"Cantinho Poético" disse...

Um bom poema é aquele que nos dá a impressão de que está lendo a gente ... e não a gente a ele!

Mário Quintana

Amor e Paz na sua noite!! M@ria

ONG ALERTA disse...

Temos necessidade de pessoas que tenham atitude e não de políticos que em vez de salvar vida só pensam em roubar...

Sônia Silvino disse...

É como tu disseste: só serve para mais gastos com dinheiro público! Mais um excelente post da amiga Mariana!Te admiro muito, viu?
Bjkas, muitas!

Pimentinha Brasileira disse...

Eles vivem inventando cargos pois o dinheiro anda sobrando... Vice só serve mesmo para substituir o governador quando precisar!
Abraços!!!

Daniel Costa disse...

Mariana

Como tu gosto sempre de aprender, saber definições, como foi o caso. Conclusão: Os poderes "necessitam" de arranjar "taxos" para os "boys", companheiros de partido. Por vezes é o modo de os manter quietos e aceitar tudo calados.
Beijos
Daniel

Daniel Costa disse...

Mariana

Já depoisdo comentário li a reportagem que Pedro Bassan fez para a Globo, escrevo de Lisboa, para dizer que sorri bastante com a visão vera do jornalista. Para confirmar tudo, basta dizer: Depois do almoço irei tomar café, ainda não sei a qual, porém sei que serei atendido por uma empregada (garçonete) brasileira.
A agradabilidade é sempre optima.
Beijos
Daniel

Mariana disse...

Resposta da Luciana Genro (dep.federa)
enviado por lucianagenro.com.br

Mariana, acho que tens razão no sentido de que o vice-governador tem que ter responsabilidades e tarefas no governo e não apenas ficar aguardando para um dia assumir, recebendo salário e estrutura de governo. Colocaria a questão, então, desta forma: O vice-governador deve ser uma "rainha da Inglaterra"? Que tal?

Luciana.

Mariana disse...

Resposta da Ana Amélia Lemos, jornalista candidata ao Senado:
ana.amelial@terra.com.br
Mariana


Para eliminar a figura de vice governador,precisamos avaliar,também o caso do vice prefeito e do vice presidente da República. A constituição precisaria ser mudada.Penso que existem outros assuntos,mais relevantes em relaçao ao processo democrático,como por exemplo a transparência para os gastos com cartões corporatativos......Um bom fibnal de semana e continue sempre vigilante.A política melhora quanto mais vigilantes forem os eleitores.
Um abraço de ana amelia

Cacá disse...

Mariana, tem umas funções institucionais intermediárias como esta que você falou e uma próprias instituições intermediárias também que acho inócuas. Por exemplo: a tal da justiça de segunda instância. Se pensarmos efetivamente no fazer da justiça, para que ela serve, senão para delongas, protelações e amumetno de custos e de demoras nos julgamentos?
Abraços. Paz e bem.

jader/zezi disse...

Mariana...vou colocar aqui neste espaço um comentario...q acho deverias melhora-lo e colocar como um POST SEU...- mas vamos lá desculpem minha petulancia...mas acho q os PARTIDOS TODOS COM EXCEÇÃO DO PT...q vai correr sozinho e com Partidos NANICOS, a raspa do TAXO...q sobrou desta sopade letrinhas...q são os ajuntamentos PARTIDARIOS..., REPITO TODOS OS OUTROS estao querendo colocar DEUS e o DIABO lado a lado...para conseguirem seus INTENTOS DE CHEGAREM AO PODER DE UM ESTADO FALIDO POR ELES MESMOS, JA Q FAZEM 25 ANOS Q OS MILITARES DITADORES DEIXARAM OS GOVERNOS E Q FIZERAM ESTAS PESSOAS Q AI ESTAO? RESPONDO...SE APROVEITARAM DO PODER PARA ASSALTAREM OS COFRES DO RIO GRANDE DE UMA FORMA OU DE OUTRA...UMAS LICITAS OUTRAS ILICITAS...MAS ASSALTARAM, DE FORMA LEGAL MAS IMORAL...MAS ASSALTARAM...E PODEM TER CERTEZA Q MUITOS PODERES ESTAO RECEBENDO AQUILO Q NAO DEVERIAM RECEBER E ISTO EM MINHA OPINIÃO É ASSALTO...E A SAUDE,EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DE NOSSO POVO ONDE ESTA?...E AGORA SENHORES OUTRO QUESTIONAMENTO...ONDE ESTAO OS PROGRAMAS DE GOVERNO DESTA CAMBADA DE ASSALTANTES DO POVO...NENHUM PARTIDO ATE AGORA APRESENTOU UM PROGRAMA SERIO DE GOVERNO...OU SEJA O Q PRETENDE FAZER P/CRESCIMENTO DO ESTADO E DE SEU POVO? ATE O PARTIDO DO VICE "DEM", SE JUNTOU AO TRABALHISMO, COM A DESCULPA DE TRABAÇLHADORES E EMPRESARIOS TEM Q CAMINHAR JUNTOS...(risos)...NEM NA MAIOR DEMOCRACIA DO MUNDO "USA" eles andam...vao andar aqui neste Pais tupininquim, cheio de ENGANADORES DO POVO? jader martins.-